RESOLUÇÃO CONJUNTA - 95 - 11/12/2006

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor : SMA/SMS
Competência : SECRETÁRIO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 08/12/2006
Dt. Publicação : 11/12/2006
Ementa : Especifica as unidades prestadoras de saúde da Secretaria Municipal de Saúde para fins do art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 27.195, de 20 de outubro de 2006.
Paginação : 6
Inteiro Teor >>
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 27615 01/03/2007 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Encargos Especiais, na forma que menciona.
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 102 21/11/2007 ALTERA MUNICIPAL Inclui a Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária no Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SMS nº 95, de 8 de dezembro de 2006 e exclui o referido órgão do Decreto nº 27.615, de 28 de fevereiro de 2007.
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 6 28/08/2012 ALTERA MUNICIPAL Inclui a Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil no Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SMS nº 95, de 8 de dezembro de 2006 e exclui o referido órgão do Decreto nº 27.615, de 28 de fevereiro de 2007.
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 37 10/05/2018 ALTERA MUNICIPAL Inclui a Coordenadoria de Perícias Médicas, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil no Anexo Único da Resolução Conjunta SMS/SMA nº 95 de 8 de dezembro de 2006.
RESOLUÇÃO CONJUNTA - 45 30/07/2019 ALTERA MUNICIPAL Inclui Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, no Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SMS nº 95, de 8 de dezembro de 2006 e dá outras providências.